Condições gerais

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja B’SHINE COSMETICS, sociedade por quotas com NIF 509200745, com sede na Rua da Fonte Velha Nº 39, Armazém A 4430-102 Vila Nova de Gaia, em PORTO (doravante “B’SHINE COSMETICS”) se regerá.

O serviço da B’SHINE COSMETICS consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a B’SHINE COSMETICS implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à B’SHINE COSMETICS.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na B’SHINE COSMETICS. Se aceder à B’SHINE COSMETICS estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A B’SHINE COSMETICS reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

A B’SHINE COSMETICS informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A B’SHINE COSMETICS compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A B’SHINE COSMETICS apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela B’SHINE COSMETICS a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A B’SHINE COSMETICS é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da B’SHINE COSMETICS, Lda.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na B’SHINE COSMETICS são propriedade da B’SHINE COSMETICS, Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,

reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da B’SHINE COSMETICS.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da B’SHINE COSMETICS. A B’SHINE COSMETICS não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A B’SHINE COSMETICS disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• MB WAY
• Multibanco
• Transferência bancária 

Após o pagamento ser concluído, a B’SHINE COSMETICS irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na B’SHINE COSMETICS:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na B’SHINE COSMETICS podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na B’SHINE COSMETICS.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a B’SHINE COSMETICS compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na B’SHINE COSMETICS os preços apresentados são em EURO sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a B’SHINE COSMETICS através do seguinte contacto de e-mail: geral@bshinecosmetics.pt

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A B’SHINE COSMETICS não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A B’SHINE COSMETICS reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à B’SHINE COSMETICS.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@bshinecosmetics.pt

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A B’SHINE COSMETICS deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à B’SHINE COSMETICS através do contacto de e-mail geral@bshinecosmetics.pt

 ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Aviso de responsabilidade 

Ao criar e usar a conta na B’SHINE COSMETICS o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A B’SHINE COSMETICS não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A B’SHINE COSMETICS não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

Política de entrega

A B’SHINE COSMETICS disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda como são exemplo o peso, valor e a região de destino.

Os custos de envio são apresentados no ato de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:

• Região de destino;
• Peso e/ou valor da encomenda;
• Método de envio escolhido;
• Escolha de SVA (Serviços de valor acrescentado).

Envios via CTT – Correios de Portugal, S.A. com destino Portugal e Espanha. Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail onde poderá confirmar o código de tracking para acompanhar as informações de entrega.

O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio.

Política de devolução

O cliente tem o ​direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s) e sem necessidade de indicar o motivo, no ​prazo de 14 (catorze) dias​, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do (s) produto (s).

Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do (s) artigo (s). 

Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail geral@bshinecosmetics.pt, de forma explícita, que pretende resolver o contrato.

O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados: 

• Nome do recetor;
• Contacto de telefone/telemóvel;
• Número da encomenda;
• Data da encomenda;
• Data de receção da encomenda;
• Número de produtos e/ou serviços adquiridos.

Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.

Condições de devolução  

Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento. Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. São exemplos os seguintes: Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal.

A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços. Documentação para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da fatura de compra, do comprovativo de pagamento e motivos de devolução por e-mail: geral@bshinecosmetics.pt

Reembolso

O reembolso do valor do (s) produto (s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução. A ​B’SHINE COSMETICS não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do (s) produto (s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do (s) produto (s) no cliente ser solicitada pela B’SHINE COSMETICS ​, ​o processo de reembolso será iniciado após a devida receção do(s) produto(s). O cliente será notificado por geral@bshinecosmetics.pt relativamente a este processo. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso. Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir do email geral@bshinecosmetics.pt

Trocas

Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, tamanho errado, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: geral@bshinecosmetics.pt. O artigo deve ser enviado para a seguinte morada: Rua da Fonte Velha Nº 39, Armazém A 4430-102 Vila Nova de Gaia

Portes de envio

Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014​. O cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.

Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.

Devoluções internacionais

No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.